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MPE promove capacitação sobre nascentes urbanas

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Cuiabá implanta programa de recuperação de nascentes Foto: Mídia News

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, promove nesta semana o Curso de Capacitação: “Nascentes Urbanas e suas Áreas de Preservação Permanente”. O evento começa nesta terça-feira (06), às 14h, e se estenderá até quinta-feira (08), no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

De acordo com o organizador do curso, promotor de Justiça Gerson Barbosa, o público-alvo da capacitação é formado por técnicos do Projeto Água para o Futuro (Ministério Público, Universidade Federal de Mato Grosso e Instituto Ação Verde), servidores do Ministério Público Estadual e do Juizado Volante Ambiental (JUVAM). As aulas serão ministradas pelo professor doutor Miguel Fernandes Felippe, professor do Departamento de Geociências e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFJF, Grupo de Pesquisa e Extensão TERRA - Temáticas Especiais Relacionadas ao Relevo e à Água.

Durante o curso serão abordados os seguintes temas: definição e tipos de nascentes; Métodos de identificação e delimitação em campo de nascentes (pontuais, múltiplas e difusas); Legislação aplicada às áreas de preservação permanente (APP) de nascentes; Serviços ecossistêmicos exercidos pelas nascentes urbanas e suas APP; Importância das nascentes para o sistema de captação superficial de água; Importância das Áreas úmidas no entorno das nascentes; Proteção das zonas de recarga dos aquíferos; Principais formas de degradação de nascentes e suas APPs em áreas urbanas; Consequência da perda das nascentes no abastecimento de água; Métodos de identificação de nascentes descaracterizadas; Restauração e recuperação de nascentes e suas APP; Técnicas construtivas para a manutenção da permeabilidade; e Projetos sustentáveis em APP de nascentes urbanas: estudos de caso.

O curso prevê, ainda, aula prática com a realização de visitas técnicas a algumas nascentes previamente selecionadas pelo coordenador do projeto, promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa.