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Convênio busca melhorar indicadores ambientais através da Gestão de Resultados

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan participa em Brasília, nesta terça-feira (22/07) da assinatura de um Convênio de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Movimento Brasil Competitivo (MBC). O convênio será assinado pelo governador Blairo Maggi e o presidente de Honra do MBC e presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau, com o objetivo de viabilizar consultoria em busca de melhores resultados e a modernização institucional nas áreas do Meio Ambiente, Fazenda, Segurança Pública, Administração, Planejamento e Detran, num investimento de cerca de R$ 9 milhões.



O secretário Luis Henrique Daldegan explicou que na Secretaria de Meio Ambiente o projeto tem como principal objetivo melhorar os indicadores ambientais, através da definição de metas de Planejamento Estratégico e a Readequação de processos críticos. A expectativa do governo é de que Mato Grosso esteja entre os Estados com os melhores resultados nessa área.



Para alcançar esse objetivo, na Sema serão trabalhados indicadores como a redução de prazos para a concessão de licenças ambientais, redução do desmatamento ilegal por corte raso, o aumento do número de propriedades rurais licenciadas, redução do número de focos de calor no período proibitivo de queimadas, aumento da área sob regime de manejo florestal de uso múltiplo, aumento da recuperação de áreas degradadas e reserva legal, e outros.



Para isso o convenio prevê a implantação da metodologia de Gestão para Resultados desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do consultor Vicente Falconi, empresa contratada para a consultoria e, responsável pelo programa de modernização da gestão de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas e Sergipe, com resultados bastante positivos. Esse programa é considerado um dos mais completos do país. Por ele são controlados custos e a melhoria da receita. Em Mato Grosso, a expectativa é de que com a melhoria de serviços como o de segurança pública e meio ambiente, melhore também o ambiente de negócios no Estado.



Nas áreas elencadas pelo Governo do Estado, também serão treinados cerca de 400 servidores do quadro efetivo.



Ao Estado caberá promover as ações estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que podem levar a um aumento real na receita de R$ 489 milhões (descontado o efeito da inflação medida pelo IPCA) e uma economia de R$ 117 milhões no custeio da máquina pública, até o final de 2010. Assim fica garantido o crescimento sustentado da receita estadual, aumentando a capacidade de investimento em obras de infra-estrutura econômica e social, e a reduzir os gastos em toda a estrutura governamental, melhorando a aplicação dos recursos existentes.



A assinatura do convênio será no Centro de Convenções de Brasília Alvorada Hotel, durante a realização do 6º Congresso Internacional Brasil Competitivo. Além do governador Blairo Maggi participam da solenidade os secretários Éder de Moraes, Luis Henrique Daldegan, Diógenes Curado (Segurança Pública), Yênes Magalhães (Planejamento), Geraldo De Vitto (Administração), João Virgílio (Procuradoria Geral) e o assessor especial da Secretaria de Fazenda, Vivaldo Lopes.



Fonte: Ascom Sema